Negada liberdade a condenado por crimes sexuais

O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Tacógrafo pode se tornar obrigatório em todos os veículos

De acordo com o parlamentar, a instalação em todos os veículos permitirá a verificação de abusos na velocidade, o que inibirá essa prática.

PEC fixa idade mínima de 35 anos para juiz e procurador

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei